Direito Imobiliário e Agrário em Piracanjuba
Atuamos em demandas envolvendo imóveis urbanos e rurais: usucapião, regularização fundiária, contratos rurais, compra e venda, análise documental e conflitos de posse e propriedade. A região tem forte presença rural, e o escritório está familiarizado com os documentos e procedimentos típicos.
O que é usucapião e quando é possível?
Usucapião é a aquisição da propriedade pelo exercício prolongado da posse. Existem várias modalidades (extraordinária, ordinária, especial urbana, especial rural, entre outras), cada uma com requisitos próprios de tempo, área e comportamento.
Como regularizar um imóvel?
A regularização passa pela análise documental, identificação de eventuais pendências no cartório e escolha da via adequada: retificação, usucapião administrativa ou judicial, entre outras. O caminho depende da situação concreta do imóvel.
Como funciona a compra e venda de imóveis com segurança?
Recomenda-se levantar certidões do imóvel, do vendedor e do imóvel-matrícula; conferir ônus, penhoras e ações; e formalizar o negócio por instrumento adequado, com previsão clara de preço, prazos e responsabilidades.
O escritório atua em contratos rurais?
Sim. Trabalhamos com contratos de arrendamento, parceria agrícola e pecuária, comodato rural e outros negócios comuns à realidade agrária, respeitando a legislação específica.
Perguntas frequentes
Escritura já registrada garante a propriedade?
É possível usucapir imóvel do INCRA ou público?
Quanto tempo leva uma ação de usucapião?
Vale a pena revisar um contrato de arrendamento?
Áreas relacionadas
Elaboração, revisão e negociação de contratos, além de cobrança extrajudicial e judicial, execução de títulos, protesto e recuperação de crédito.
Atuação em divórcio, pensão alimentícia, guarda, inventário, partilha e planejamento sucessório, com tom respeitoso e orientação clara.